ST 2 UM BALANÇO CRÍTICO DA EXPERIÊNCIA DE PLANEJAMENTO URBANO NA GRANDE CURITIBA NA ÚLTIMA DÉCADA (2004-2014)

Resumo

A agenda urbana no Brasil no último decênio tem vivenciado avanços, como em relação ao fortalecimento institucional e ao aporte de recursos financeiros. Criaram-se órgãos públicos e mecanismos de gestão federais (como o Ministério das Cidades e os conselhos participativos), além da aprovação de diversas leis para o enfrentamento das disparidades socioterritoriais. Os investimentos em relação à infraestrutura urbana e à provisão habitacional têm ampliado significativamente, através do Programa Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Paralelamente, observa-se uma melhoria relativa dos indicadores socioeconômicos nacionais, com a consolidação da estabilidade econômica acompanhada de uma ampliação da renda da população na base da pirâmide social (como aponta Pochmann, 2012). No entanto, apesar do contexto aparentemente favorável, alguns autores têm indicado que o mesmo não tem sido capaz de alavancar uma tendência de inversão do padrão segregatório de urbanização das metrópoles brasileiras (como Maricato, 2013 e Klink, 2014). Uma das questões comumente citadas pelos estudiosos do urbano, como um dos motivos que corroboram com esta situação, tem sido a desconexão entre os programas nacionais (como o PAC e o PMCMV) e a agenda da Reforma Urbana (Klink e Denaldi, 2014; Maricato, 2013). Um exemplo disso diz respeito à injeção de recursos para construção de moradias dissociada de uma política de cerceamento da especulação imobiliária, o que tem corroborado para o vertiginoso aumento do valor do solo, obstaculizando o acesso a terra à população de menor renda, contribuindo dessa forma para a continuidade do processo de ocupação informal do solo (Maricato, 2011 e 2013; Royer, 2013).