ST 4 Análise comparativa de tipologias de rural e suas implicações nas políticas públicas de saneamento

Resumo

O presente artigo tem o objetivo de comparar e analisar criticamente duas metodologias que resultam na tipologização de territórios rurais: a do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). Tendo como referencial as respectivas aplicabilidades dessas tipologias para a elaboração de políticas públicas de saneamento, avalia-se, por meio de estatística descritiva, as condições de acesso dos domicílios rurais brasileiros a três componentes do saneamento: abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos. Os resultados apontam grande disparidade entre as duas metodologias de definição de territórios rurais. De acordo com a definição do IBGE, 27,8% dos moradores das áreas rurais possuem acesso à rede geral de água, 3,1% à rede geral de esgoto e 26,9% à coleta direta ou indireta de resíduos sólidos. Conforme a definição do IICA, o acesso à rede de água pela população rural varia de 51,5% a 76,4%, o acesso à rede de esgoto varia de 8,7% a 46,8% e à coleta de resíduos sólidos de 51,3% a 79,9%. A metodologia proposta pelo IICA engloba muitos núcleos urbanos em suas quatro tipologias de rural, bem como o contrário, exclui distritos com características rurais por estarem próximos a centros urbanos. Com isso, observam-se elevados valores de cobertura dos serviços para as variáveis de saneamento analisadas. O banco de microdados do Censo Demográfico do IBGE, por sua vez, falha ao abordar a dicotomia rural e urbana apenas, não permitindo uma análise mais aprofundada dos dados.