ST 1 O PAPEL DA LEGISLAÇÃO NA TRANSFORMAÇÃO DAS FAIXAS DE HIATO URBANO NO PERÍMETRO DA AVENIDA DO CONTORNO /BELO HORIZONTE/MG
Karina Machado de Castro Simão
UFMG
Stael de Alvarenga Pereira Costa
FAUUSP
Resumo
Os estudos sobre as faixas de hiato urbano se estruturam nos conceitos da escola
inglesa de morfologia urbana, desenvolvida pelo geógrafo alemão M.R.G. Conzen (1960),
que explica os fenômenos urbanos através das transformações ocorridas no parcelamento do
solo. No Brasil, ainda há poucos trabalhos que tratam esse tema, como os de Pereira Costa et
al. (2009a, 2009b) e Meneguetti (2013).
As faixas de hiato urbano são conceituadas pela morfologia urbana como espaços
de uso institucional, baixa densidade e que possuem maior quantidade de espaços livres em
relação às áreas residenciais próximas. Esses elementos morfológicos são classificados,
segundo M.R.G. Conzen (1960) como internos, intermediários e externos, de acordo com o
seu desenvolvimento ao longo do tempo e a sua localização.
Este trabalho tem como objetivo apresentar as unidades da faixa de hiato urbano
interna localizadas no perímetro da Avenida do Contorno, em Belo Horizonte/MG e a
transformação da sua forma urbana através da Legislação de Uso e Ocupação do Solo
municipal. Para essa analise serão avaliados os históricos dessas unidades e os mapas de
zoneamento segundo as Leis de Uso e Ocupação do Solo do município de Belo Horizonte,
estabelecidas nos anos de 1976, 1985, 1996 e 2010.
