Rosemary Compans
Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro
Resumo
As manifestações populares de 2013 evidenciaram uma grande insatisfação com a
qualidade de vida nas metrópoles brasileiras. A eclosão de demandas, embora difusas, incluiu
aquelas que reivindicavam melhorias nos serviços públicos e nas condições de moradia,
jogando luz sobre a ineficiência da gestão destes territórios. O clamor das ruas ratificou a
urgência do debate sobre os limites do pacto federativo resultante da Constituição de 1988 e a
lacuna deixada quanto às formas de organização do Estado nas regiões metropolitanas
A prerrogativa de criação de “agrupamentos de municípios limítrofes, para
integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse
comum”1, estimulou os estados brasileiros a instituir novas e/ou ampliar antigas regiões
metropolitanas a partir dos anos 90. Segundo o IBGE, em 2010, 47% da população residia
nas 39 regiões metropolitanas (RMs) e regiões integradas de desenvolvimento econômico
(RIDEs) formalmente instituídas até então. Considerando as que foram posteriormente criadas
– como as de Sorocaba e Vale do Paraíba, em São Paulo -, pode-se afirmar que, muito
provavelmente, a maioria da população brasileira já seja “metropolitana”, em que pese a
ausência de critérios claros para tal classificação.
