ST 7 O controle da cidade? Notas sobre a gênese da gestão urbana das construções particulares na cidade do Rio de Janeiro, 1828-1930.

Resumo

A orientação das obras públicas e particulares é por lei de responsabilidade do município desde pelo menos 1828. Em meados do século XIX ocorre uma transição na maneira de se produzir o espaço urbano carioca, que coincide com novos arranjos sociais e o desejo de se moldar a cidade aos interesses do grande circuito internacional do capital. O empoderamento municipal no período da Primeira República pode ser entendido como fruto de um liberalismo excessivo e o atual aparato burocrático de controle das cidades tem sua gênese nesse período de disputa pela autonomia dos governos locais como instância decisória das políticas urbanas.