ST 2 DO SOLO CRIADO À OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR: a experiência do Município de São Paulo na aplicação de instrumentos de recuperação de valorização fundiária
Eduardo Alberto Cusce Nobre
FAUUSP
Resumo
A implantação de infraestrutura urbana sempre representou um grande custo para
o poder público. Geralmente, um dos resultados dessa implementação é a valorização dos
imóveis adjacentes a essa infraestrutura, valorização essa captada pelos proprietários e
empreendedores, através do aumento dos alugueis ou do valor de venda desses imóveis.
Em função disso, ainda no final do Século XIX, surgiu em várias cidades do
mundo a cobrança de taxas sobre os melhoramentos realizados, como forma de recuperar para
o Poder Público parte dessa valorização, permitindo a continuidade desses investimentos na
expansão dessa infraestrutura. Posteriormente, a utilização desses instrumentos passou a ser
feita também para as alterações na regulação de uso e ocupação do solo que pudessem
incorrer na valorização dos imóveis em questão.
