ST 3 POLÍTICAS TERRITORIAIS: DESCENTRALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Jorgiene dos Santos Oliveira
Universidade Federal de São Carlos- UFSCAR
Resumo
O federalismo brasileiro, a partir de 1988 foi marcado por ampla
descentralização política e fiscal dos estados e, principalmente, dos municípios. Mesmo
apresentado avanços, o federalismo brasileiro ainda apresenta desafios. Soares (2013,
p. 23), em recente artigo sobre os desafios do federalismo, afirma que para que haja um
maior equilíbrio e justiça entre os entes federados, é necessária uma maior integração
dos estados na dinâmica federativa, reformas no federalismo fiscal e que se contenha o
processo de multiplicação de estados e municípios.
Neste sentido, considerando os desafios e a complexidade do federalismo
brasileiro, tendo como referencias analises realizadas sobre a questão federativa no
Brasil (Soares 2013; Arretche 2009; Rezende 2006), este artigo pretende responder a
um questionamento: qual a possibilidade de um estado (subnacional) implementar uma
política territorial para o desenvolvimento regional no federalismo brasileiro?
