ST 3 A infraestrutura urbana na berlinda: entre tímidos avanços e riscos de retrocessos

Resumo

Este artigo, resultante de duas linhas de pesquisa que vêm sendo desenvolvidas desde 2010, propõe-se a olhar criticamente para os espaços metropolitanos do país, arguindo sobre as possibilidades de se superar um dos principais gargalos para o desenvolvimento urbano-metropolitano do Brasil: a deficiência na oferta de infraestrutura urbana. Para tanto, é apresentado um quadro geral, através da análise do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS), que atesta a melhoria dos indicadores sociais em diferentes escalas e territorialidades, mas que demonstra, em alguns pontos do território, avanços mais lentos, ou mesmo retrocessos, do subíndice que informa sobre a disponibilidade de infraestrutura urbana. Na sequência, o artigo apresenta um paradoxo: os avanços socioeconômicos refletem, em boa medida, o dinamismo do setor imobiliário e da produção de espaço urbano, sobretudo nos principais espaços metropolitanos do país; contudo, a retração da vulnerabilidade social na dimensão infraestrutura urbana mostra-se lenta e a política urbana não tem se beneficiado da valorização imobiliária. Por fim, a partir da sistematização do acompanhamento dos processos de adequação da governança e da gestão metropolitanas ao Estatuto da Metrópole nas principais RMs do país, são apresentados os principais problemas político-institucionais e questões associadas às frágeis soluções de financiamento do desenvolvimento urbano-metropolitano, que ainda se encontram longe de serem superados e enfrentam desafios ainda maiores no atual cenário.