ST 2 Um Estado Sem Planejamento Urbano e Regional: a saga da FUNDREM no Rio de Janeiro (1975-1989)

Resumo

O objetivo deste trabalho é analisar o processo de esvaziamento programático e institucional do planejamento urbano e regional no Estado do Rio de Janeiro após a fusão de 1974. A partir de uma análise histórica do que se denomina de questão regional fluminense, que engloba tanto a problemática metropolitana quanto a disparidade entre a capital e o interior, demonstra-se que desde a transferência da capital para Brasília em 1960 falava-se da possibilidade da fusão entre o atual Município do Rio de Janeiro e o antigo Estado do Rio de Janeiro. O principal argumento era que diante das complementaridades econômicas entre as duas unidades territoriais, a cisão era artificial. Essa ideia foi apropriada durante o Governo Geisel, que utilizando argumentos geopolíticos e territoriais, visava fazer da região metropolitana do Rio de Janeiro o segundo polo de desenvolvimento do II PND. Aprovada a fusão, construiu-se um arranjo institucional de planejamento urbano e regional no qual se destacava a FUNDREM, órgão de planejamento metropolitano. Nos anos posteriores à fusão, entretanto, a FUNDREM foi perdendo prestígio e foi esvaziada até ser extinta em 1989. Tal trajetória não foi casuística, mas o resultado do esgotamento de uma agenda em que a questão regional e em particular a questão metropolitana tinham centralidade.