ST 2 As contradições no zoneamento de interesse social (ZEIS) no processo capitalista de (re)produção do espaço urbano: agentes e processos

Resumo

No tocante à questão do processo capitalista globalizado que inferem sobre o planejamento urbano, as ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) tomaram um curso, a partir das formas de manejo do instrumento, vinculadas à centralização do poder político e de decisão sobre a reprodução do espaço urbano orquestrado pelos empreendedores imobiliários que adquirem grande parte das glebas urbanizadas e urbanizáveis em diversos municípios, orientando o planejameneto urbano sob a lógica do capital. Neste trabalho, analisa-se estas glebas, aqui reservadas ao ‘especial interesse social’, que, em Votuporanga, noroeste paulista, constituem-se em um campo nitidamente favorável aos procedimentos especulativos e à reprodução do capital, engajadas na ótica da expansão urbana, com valor ascendente no mercado das terras, seja na forma de edificações, ou ainda na forma de parcelamento do solo. Comumente vinculam-se as ZEIS ao uso predominantemente destinado à habitação de interesse social, mas nos casos aqui analisados, as ZEIS são orientandas como fronteira de expansão para reprodução do capital, especialmente por estarem vinculadas à expansão do perímetro urbano. Elege-se o município de Votuporanga pela sua particularidade nas formas de articulação do intrumento em dos vários municípios de médio porte do estado de São Paulo, especialmente por serem lugares ainda pouco explorados quando comparados ao volume de pesquisa nas regiões metropolitanas, e por se tratar de um processo ainda em curso na forma de ocupação das ZEIS, onde a classe média assenta-se sobre estas, afastando-as da possibilidade de acomodação dos territórios populares.