ST 2 DEMOCRACIA E ESTADO: REFLEXÕES PARA AS (IM) POSSBILIDADES DE UM PLANEJAMENTO URBANO DEMOCRÁTICO
Marcos Gustavo Pires de Melo
UFMG
Resumo
A démarche recente do planejamento urbano no Brasil já é bem conhecida e um
tanto quanto estereotipada, embora, a meu ver, ainda careça de maiores aprofundamentos. É
lugar comum dizer da dominância do paradigma modernista durante o período militar e
caracterizar a prática do planejamento de então sob o tripé centralizado-autoritáriocompreensivo.
Com o fim do regime e a redemocratização do país assistiríamos a um novo
capítulo dessa história marcado pelo surgimento – não somente no Brasil como destacado por
Fainstein & Fainstein (1996) – de novas vertentes teóricas sobre o planejamento que
procuravam preencher o espaço orientador de sua prática.
Ainda de maneira um tanto esquemática, o cenário brasileiro que se consolidou na
década de 1990 – e que em grande medida ainda nos é contemporâneo – caracterizou-se pela
polarização entre dois projetos (ou paradigmas) de planejamento urbano. Por um lado, o
projeto representado pelo movimento da Reforma Urbana, que culminou na aprovação do
capítulo da reforma urbana na Constituição de 1988 e, mais recentemente, no Estatuto da
Cidade de 2001; e, por outro lado, o projeto da cidade neoliberal representado pelo que ficou
conhecido como planejamento estratégico. O primeiro estaria comprometido com o controle e
a participação social via Estado sobre a produção capitalista do espaço urbano, objetivando a
construção de cidades mais justas e democráticas, enquanto o segundo estaria alinhado com o
novo regime de acumulação neoliberal, comprometido com a construção de cidades
competitivas que atraíssem capitais escassos e voláteis através de consensos políticos
necessários na guerra entre lugares em escala mundial.