ST 5 As mulheres na disputa pelo território: sobre autonomia e direito à moradia

Resumo

Esse artigo investiga a inclusão e participação das mulheres nos processos de acesso à habitação no Brasil. Para isso, propõe-se uma análise em dois vieses: o das políticas públicas e o da resistência cotidiana dos assentamentos informais. Nos últimos anos, as questões relativas à igualdade de gênero têm ocupado cada vez mais espaço na agenda pública nacional. Todavia, compreende-se aqui que leis ou programas que dão prioridade às mulheres não necessariamente se configuram como promotores de uma perspectiva de gênero. A partir dessa abordagem será problematizado o discurso da posse segura da terra como forma de emancipação, de acordo com as causas e estatísticas nas quais se alicerçam tais políticas, assim como as possíveis consequências dessa aplicação legislativa. Em contraponto às ações do poder público, realiza-se o estudo empírico na Ocupação Urbana Eliana Silva, localizada na região do Barreiro, em Belo Horizonte. Através da aproximação com a realidade cotidiana das moradoras, buscou-se vislumbrar as associações e dissociações entre o movimento de luta pela moradia e a causa de gênero. Este artigo foi elaborado, portanto, de acordo com reflexões sobre as tentativas de abordagem de gênero na vida urbana, sobre a estruturação legal e prática da regulação de terras na América Latina e como a sua aplicação afeta a realidade das pessoas para quem é urgente o escape dos altos preços dos alugueis e de programas públicos de acesso à moradia que se mostram insuficientes.