ST 5 Políticas de Habitação Popular no centro de Porto Alegre/RS: entre o Estado e a organização social

Resumo

O problema habitacional no Brasil atinge principalmente as famílias pobres. Atualmente, um dos processos que podemos analisar nesta perspectiva, são as ocupações de prédios abandonados nas áreas centrais das metrópoles. O fenômeno está relacionado ao custo de vida e às políticas remocionistas que deslocam populações para as periferias distantes em diversas capitais brasileiras. Em Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul, isto não é diferente. Para mudar tal cenário, muitos se organizam através de movimentos sociais de luta por moradia para garantir acesso à habitação digna. O Centro Histórico de Porto Alegre já contempla diversas ocupações, as quais questionam as políticas habitacionais vigentes nas diferentes esferas governamentais. O objetivo principal deste trabalho é compreender estes movimentos. Para isto pretendemos comparar as políticas públicas propostas pelas três esferas governamentais (federal, estadual e municipal) àquelas propostas pela sociedade civil organizada, a fim de analisar os benefícios da ampla participação popular e das ações diretas para a conquista e consolidação de direitos sociais. Nossa análise principal será do caso da Ocupação Lanceiros Negros. Localizada no Centro Histórico da cidade de Porto Alegre, a Ocupação Lanceiros Negros tornou-se um marco de políticas públicas propostas pela sociedade civil organizada. Nela residem em torno de setenta famílias provenientes de diversas áreas da cidade, dentre elas famílias da Vila Nova Chocolatão, removidas do centro da cidade em 2011. O retorno de famílias das periferias para o centro demarca disputas pelos espaços com urbanização consolidada, pelo acesso à equipamentos públicos e pelo direito à cidade.