ST 5 Cidade e assentamentos precários: transformações e permanências em Natal/RN

Resumo

Este artigo traz uma abordagem acerca da atuação do poder público municipal da cidade do Natal/RN, entre os anos de 2002 e 2016, na implementação de projetos urbanos de urbanização e remoção de assentamentos precários. Os projetos, financiados pelo Governo Federal (em alguns casos com a parceria do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID) impactaram sobre a realidade de 15 assentamentos distribuídos no território da cidade. Buscou-se, com esse trabalho, identificar quais os impactos efetivos que os projetos tiveram na configuração da cidade e dos espaços das áreas que foram alvos de intervenções; mapear as características dos territórios; a natureza das intervenções; a operacionalização dos programas; e identificar os limites e possibilidades institucionais do poder público na execução dos projetos. Adotou-se como procedimento metodológico a pesquisa qualitativa e documental. Os projetos resultaram em transformações e permanências nos espaços de pobreza da cidade, com resultados pouco efetivos e em alguns casos ainda incipientes. Os desafios postos ao município de Natal são enormes do ponto de vista da gestão dos projetos urbanos.