ST 2 PLANOS DE DESENVOLVIMEMENTO INTEGRADO PARA A REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO (RMSP): UMA HISTÓRIA SEM FIM

Resumo

Ao pontuar os planos de desenvolvimento integrado elaborados para a RMSP ao longo da sua história, três aspectos se destacam quando se busca entender e justificar a baixa efetividade que esses planos tiveram para o planejamento da região. O primeiro se refere à compreensão da dinâmica de desenvolvimento da RMSP, que de polo central do desenvolvimento econômico, de concentração e crescimento populacional do país na década de 1970, passou a assumir novos papeis a partir da década de 1980 à medida que avança a abertura da economia brasileira, as transformações tecnológicas e a internacionalização da produção capitalista (Melo, 1995). O segundo aspecto diz respeito ao contexto político e econômico para a gestão das políticas urbanas no país marcado, da década de 1970 até meados da década de 1980, por um governo centralizador, autoritário e intervencionista e após a Constituição de 1988, marcado pelo enfraquecimento das estruturas administrativas voltadas ao planejamento regional e ao esgotamento do padrão de financiamento dessas políticas (Ribeiro, 2004). O terceiro aspecto a destacar relaciona-se a abordagens de caráter teórico-metodológico sobre o conteúdo e papel de um plano metropolitano, considerando a dinâmica de desenvolvimento econômico da RMSP e o papel, possível e desejável, do Estado no controle das atividades produtivas e das ações da iniciativa privada no uso e ocupação do solo.