ST 5 Financeirização da política habitacional: a securitização e o acesso à casa própria

Resumo

A política habitacional tem se apresentado pouco eficaz na redução do déficit habitacional. Apesar dos esforços enredados através do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), os recursos públicos não têm se apresentado suficientes, levando à financeirização da política habitacional. São necessárias fontes alternativas para implementação da política habitacional. Nessa perspectiva a securitização, como meio de realização da cessão fiduciária de direitos creditórios, apresenta-se como importante instrumento. As pesquisas aqui reunidas compõem um contexto que têm como objetivo: refletir teoricamente sobre a política habitacional, sua financeirização e a difusão da securitização na busca de recursos que viabilizem o acesso à casa própria. Método: revisão bibliográfica, forma descritiva e explanatória, estratégia escolhida ao se examinar acontecimentos contemporâneos; as análises foram realizadas através de documentação, maior fonte de evidência. Resultados: o estudo apresenta a relação entre a questão habitacional e o sistema financeiro responsável pelo acúmulo de capital em contraste com as mazelas sociais. Verifica-se num contexto teórico que o PMCMV tem como objetivo maior o desenvolvimento econômico com investimentos no setor da construção civil, sob os moldes do capitalismo. Conclusão: a partir desses estudos, percebe-se um indubitável liame entre a política habitacional e os setores imobiliário e financeiro, sob a perspectiva de captação de recursos para o financiamento habitacional.