ST 5 MCMV Entidades: outras interações reguladas pelo mercado

Resumo

Algumas análises recentes sobre a modalidade Entidades do programa Minha Casa Minha Vida apontam para questões importantes inscritas em um contexto de contradições onde se combinam um conjunto de programas e políticas sociais com a presença de formas de identificação e assinação da pobreza bastante específicas. Também sugerem que as práticas de mercado e os circuitos financeirizados que o programa ativa e aos quais também se submete, aproximam-no do processo de financeirização da moradia e da cidade em curso no país de modo bastante perverso, uma vez que implica na reconfiguração da atuação dos movimentos de moradia e na redução de uma agenda política ampla relacionada à reforma urbana, à operação do programa, apontando para novos padrões de governança presentes no território. Destacam-se aspectos relacionados a empreendimentos produzidos no âmbito do programa em tela, localizados na Região Metropolitana de São Paulo, onde se articulam movimentos sociais, entidades, assessoria técnica, empresas construtoras, poder público e famílias beneficiárias, em disputa por uma “marca” expressa física e simbolicamente no território. Assim, este artigo discorre sobre a hipótese de que apesar de atravessarem a dimensão urbana, ou seja, serem modulados a partir dos territórios em que se inscrevem e, por outro lado, aprofundarem as linhas de segregação no território, as questões localizadas na articulação entre os níveis de concepção do programa, dos agenciamentos em torno de sua operacionalização, e de sua implementação no território, apontam para formulações mais amplas com fortes nexos com o contexto globalizado de operacionalização e financeirização de políticas públicas.