ST 5 Padrões espaciais de localização do Programa Minha Casa Minha Vida na Região Metropolitana de Porto Alegre

Resumo

O trabalho trata da avaliação da qualidade da produção do Programa Minha Casa Minha Vida na Região Metropolitana de Porto Alegre, na busca de subsídios para a produção da habitação social. Primeiramente, foi investigado se existem padrões espaciais de localização diferenciados para as Faixas de renda 1, 2 e 3, que poderiam gerar diferentes níveis de integração. A partir da identificação dos padrões espaciais de localização, foi verificada a existência de relação desses padrões com as diretrizes da política urbana em nível local, resultando em localizações mais adequadas. Também foi verificado se o modelo de cidade que está sendo produzido pelo Programa MCMV na RMPA apresentou avanços em relação à produção habitacional do Banco Nacional de Habitação (BNH), no tocante aos padrões espaciais de localização dos empreendimentos. Os procedimentos metodológicos adotados incluem múltiplos métodos de coleta de dados e análises que possibilitaram complementariedade entre os dados obtidos. Os resultados obtidos confirmam que a produção do Programa MCMV apresenta um padrão espacial de localização, especialmente para a Faixa 1, com empreendimentos de médio e grande porte, distantes do centro urbano consolidado e segregados do entorno. As localizações dos empreendimentos da Faixas 2 e 3 são similares, porém um pouco melhores do que as localizações dos empreendimentos da Faixa 1. Finalmente, é possível concluir que o padrão de localização dos empreendimentos do Programa MCMV na RMPA não apresenta avanços em relação à produção habitacional do BNH, no tocante aos padrões espaciais de localização.