SL - 11 Resultados da Pesquisa Inter-Institucional Grandes Projetos Urbanos

O que se pode aprender da experiência brasileira?

Resumo

Os grandes projetos urbanos (GPUs) são hoje uma das mais importantes expressões da tendência ao “empresariamento urbano” (HARVEY, 1996), evidência de uma nova maneira de conceber a cidade e a ação pública e privada na escala urbana. A tendência parece generalizar-se também nas cidades brasileiras, na esteira de novos modelos de planejamento urbano e de intervenção urbanística que chegam dos países centrais graças ao ativismo difusor de agências multilateriais (Banco Mundial, Habitat, PGU, PNUD) e de consultores internacionais. Assim, as cidades têm sido objeto e palco de retóricas e práticas que rejeitam o “velho planejamento territorial voluntarista e rígido” e enfatizam os “projetos estruturantes”, também chamados “grandes projetos urbanos” (SWYNGEDOUW, MOULAERT, RODRIGUEZ, 2001).

Nessa trajetória que vai do Plano ao Projeto, do “master plan” ao “master project”, do planejamento voluntarista e rígido ao planejamento flexível e “market oriented”, o grande projeto vem acompanhado de uma série de outras iniciativas cuja coerência e complementaridade permite afirmar que estamos diante de um novo modelo. Assim, o GPU quase sempre está relacionado a parcerias público-privadas, processos de desregulação e privatização de serviços e espaços urbanos, marketing urbano e retóricas que acionam o “patriotismo cívico”, o “empreendedorismo” e a competitividade (VAINER, 2000). Não menos relevante é o lugar ocupado por equipamentos culturais emblemáticos, na forma de mega-empreendimentos que funcionam como âncoras decisivas do mundo dos negócios (ARANTES, 2000).

Dando continuidade às sessões livres realizadas no X ENANPUR, em Belo Horizonte, MG, e no XI ENANPUR, em Salvador, BA, os Laboratórios Estado, Trabalho, Território e Natureza – ETTERN/IPPUR, coordenado pelos Professores Carlos Vainer e Henri Acselrad, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, IPPUR/UFRJ, e Globalização e Metrópole, coordenado pelos Professores Fernanda Sánchez e Glauco Bienenstein da Escola de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense - EAU/UFF, propõem-se a organizar, no XII ENANPUR, a Sessão Livre “Resultados da pesquisa inter-institucional Grandes Projetos Urbanos: o que se pode aprender da experiência brasileira”. A sessão apresenta um balanço da pesquisa realizada entre 2005 e 2006 com recursos do Lincoln Institute of Land Policy e coordenação do IPPUR-UFRJ, com a participação de pesquisadores da EAU-UFF, do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social - IPARDES, da Universidade Federal da Bahia – UFBA, da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF, da Universidade de São Paulo – USP, da Universidade de Campinas – UNICAMP e da Universidade do Estado de São Paulo - UNESP.

OBJETIVOS GERAIS

Debater os resultados da pesquisa inter-institucional com pesquisadores que vêm trabalhando na análise e na elaboração de metodologias de avaliação de grandes projetos urbanos. Consolidar a estruturação de uma rede nacional de pesquisadores e grupos de pesquisa sobre a temática. Estabelecer elementos que permitam fundar as bases de estudos comparativos, com atenção particular para os aspectos metodológicos e para as dificuldades de avaliação da repartição social e territorial dos custos e benefícios relacionados à implantação de grandes projetos urbanos.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Analisar as bases conceituais e metodológicas acionadas para fundamentar, justificar e orientar a implementação de grandes projetos urbanos. Identificar, com base nos estudos comparativos, elementos que permitam refletir sobre a generalização de mudanças nas práticas de planejamento urbano no Brasil. Debater a concepção e o desenvolvimento de metodologias de avaliação ex-ante e ex-post que forneçam bases mais sólidas para uma discussão sobre as possibilidades e as promessas oferecidas pelos GPUs tendo em vista o discurso contemporâneo de promoção da competitividade urbana.