SL - 9 Experiências de elaboração de Planos Diretores Participativos na Amazônia
Resumo
Esta mesa tem como objetivo a exposição de experiências e a apresentação de um balanço das condições dadas para o desenvolvimento dos planos diretores participativos na Amazônia, destacando os desafios encontrados para o desenvolvimento do processo na região em conformidade com as determinações do Estatuto da Cidade, no que se refere principalmente à disponibilidade de informação, grau de interesse de gestores e autoridades locais, formas e estratégias de mobilização da população, natureza das relações urbano-rural, extensão territorial e multiplicidade de problemas dela decorrentes, e enfrentamento da fragmentação de competências dos setores públicos.
A mesa contará com apresentações de experiências realizadas ou em andamento em cinco estados da Amazônia (PA, AM, AP, RR, TO), desenvolvidas através de parcerias dos municípios com universidades e Ongs, e contempladas com algum tipo de recurso, provenientes do CNPq, Ministério das Cidades, Fundação Ford e de um conselho popular (Conselho dos Municípios localizados à Jusante da Hidrelétrica de Tucurui/Eletronorte). Todas as experiências revelam especificidades do processo em relação às experiências e orientações predominantes no restante do país, no que se refere ao perfil populacional (concentrações de populações indígenas, ribeirinhas, quilombolas), aos atores sociais envolvidos na produção do espaço urbano e ocupação do território (companhias mineradoras, estatais, produtores rurais, migrantes, governos estaduais e federal), aos processos decorrentes da localização dos municípios (fronteira nacional), às práticas da política local e à capacidade administrativa das municipalidades.
As constatações e reflexões a serem apresentadas têm como objetivo a sensibilização das instâncias do governo federal, interessadas na implementação de processos de planejamento municipal na Amazônia, particularmente do Ministério das Cidades, quanto à necessidade de formulação de uma plataforma específica para a condução da reforma urbana na Amazônia, tendo em vista a necessidade de articulação do debate urbano com inúmeras outras questões (ambientais, fundiárias, sociais, culturais, econômicas) que tangenciam mais ou menos intensamente os padrões de uso e ocupação do território na região. Objetivamos também compartilhar dúvidas e soluções que possam encorajar agentes envolvidos em experiências semelhantes na região e difundir o mais possível a necessidade do debate sobre o assunto. Também consideramos de grande valor a oportunidade histórica que temos de resgatar o impacto de processos ocorridos na região sobre as cidades, e de reformular o entendimento sobre o que seja o universo urbano na Amazônia.
