SL - 6 Urbanismo no Estado Novo
Formas de gestão e intervenções em cidades brasileiras
Resumo
A Sessão Livre se orienta para a reflexão sobre o urbanismo como prática em diferentes cidades, Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Porto Alegre, Recife, Vitória, Belo Horizonte e Niterói na vigência do Estado Novo, de 1937 a 1945.
Nesse período, que se caracteriza por uma grande centralização de poder político e de decisão em mãos do Governo Federal, dos interventores estaduais e dos Prefeitos nomeados, são empreendidas intervenções físicas em diversas cidades brasileiras e adotadas novas formas de gestão, moldadas a um amplo processo de reformulação da administração pública empreendido na Era Vargas . Surgem embriões de futuros órgãos de urbanismo e várias dessas modalidades de gestão e de intervenção nas cidades são associadas a normas (decretos) que as viabilizam.
O objetivo da sessão é, portanto, iluminar as diferenças e similaridades entre os processos de gestão e produção do espaço por parte do poder público nas cidades mencionadas. Busca-se, ao final, responder à questão da existência ou não de um padrão específico de gestão urbana, característico do período.
Justificativa:
A rede de pesquisa “Urbanismo no Brasil”, coordenada por Maria Cristina da Silva Leme – FAUUSP tem como objetivo geral proceder ao levantamento, registro, sistematização, interpretação e divulgação da produção urbanística a partir do início do século XX, em oito cidades brasileiras: Rio de Janeiro São Paulo, Salvador, Porto Alegre, Recife, Belo Horizonte, Niterói e Vitória.
Através de seus sub-projetos - desenvolvidos por Vera F. Rezende, EAU-UFF, Maria Cristina da Silva Leme, FAU-USP e Sarah Feldman, USP-SC, Ana Maria Fernandes e Marco Aurélio A. de Filgueiras Gomes, FAU-UFBA, Célia Ferraz de Souza e Maria Soares de Almeida, FAU-UFRGS, Virgínia Pitta Pontual e Fernando Diniz Moreira, FAU-UFPE, Fábio José Martins de Lima, FAU-UFJF, Marlice N. Soares de Azevedo, EAU/UFF, José Francisco Bernardino Freitas e Eneida Maria Souza Mendonça, FAU/UFES - a rede busca estender a compreensão sobre a produção urbanística nas cidades selecionadas, estabelecendo analogias e diferenças, procurando evidenciar processos semelhantes e relacioná-los aos acontecimentos gerais, que os contextualizam e os justificam.
Nessa preocupação, se inscreve o foco no período do Estado Novo, sob a Presidência de Getúlio Vargas. Tomando-se como ponto de partida a cidade do Rio de Janeiro, o Distrito Federal, podese constatar que as intervenções empreendidas nesse período, sob a forma de abertura de importantes vias e urbanização de áreas, demonstram uma grande concentração de poder de decisão e de recursos para realizá-las.
