GT5 - 358 Identificação de Conflitos pelo Uso e Ocupação do Solo Urbano na Região das Nascentes do Rio Belém, Município de Curitiba, Paraná

Resumo

Virtualmente todos os aspectos do ambiente são alterados pela urbanização, causando conflitos e incompatibilidades. Como regra geral, a intensidade desta mudança está ligada à tipologia de uso do solo e à densidade da área edificada. A resolução destes conflitos recai sobre o Plano Diretor Urbano, que tem o dever de ordenar a ocupação respeitando as demandas sociais e as características naturais locais. Este trabalho tem por objetivo identificar e avaliar os conflitos pelo uso e ocupação do solo urbano na região das nascentes do Rio Belém, Curitiba, Paraná. Em uma área de pouco mais de 4 km2 observaram-se 11 conflitos com os preceitos do Plano Diretor Municipal e com demais referências legais, entre elas o Código Florestal Brasileiro. O trabalho conclui que o Plano Diretor Urbano não tem conseguido atuar na prevenção de irregularidades potencialmente danosas ao ambiente urbano e que o Planejamento Estratégico Municipal pode estabelecer diretrizes, objetivos, estratégias, ações e controles com a participação do cidadão e de toda a sociedade civil organizada de modo a propiciar um equilíbrio mais harmônico entre as demandas da população e a preservação do patrimônio ambiental local.