GT4 - 1017 Políticas Urbanas e de Preservação

os casos de Diamantina e Tiradentes

Resumo

Com a ascendente migração para as cidades e o crescimento da população, grande parte das cidades brasileiras vem sendo expandida sem planejamento e ordenação espacial e de serviços, com transtornos para várias áreas, o que demanda uma interação entre política urbana e de preservação. O objetivo deste estudo foi apontar caminhos nos quais as legislações urbanísticas, principalmente as municipais (Plano Diretor, Lei do Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo Urbano - LPOUS) podem apoiar e auxiliar a preservação patrimonial. Para enriquecer o debate, foram coletadas e analisadas variáveis reais em duas cidades históricas de Minas Gerais: Diamantina e Tiradentes. Foram levantadas mais de 7 mil páginas de documentos relativos a ações nessas cidades - principalmente pelo órgão de preservação (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN) - e analisada a interferência no planejamento do espaço urbano. Nessas cidades é central a temática do patrimônio histórico e cultural, uma vez que o turismo movimenta a economia local. Para preservar esse patrimônio, as três esferas de governo atuam na gestão de cidades históricas tombadas. Porém, verificou-se falta de articulação entre elas, o que eleva o custo financeiro das ações e prejudica a continuidade e o sucesso das políticas implementadas.