GT4 - 369 Das Reformas de Base ao BNH

as Propostas do Seminário de Habitação e Reforma Urbana

Resumo

O trabalho apresenta os resultados do Seminário de Habitação e Reforma Urbana ocorrido em 1963 nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. A análise contextualiza a iniciativa no campo das políticas habitacionais desde o período Vargas ressaltando a contribuição do evento na história das iniciativas institucionais para a solução dos problemas da moradia no país. As propostas do SHRU foram parcialmente apropriadas pelo regime militar na completa transformação do setor habitacional e urbano que promoveu com a criação do Banco Nacional de Habitação (BNH) e do Serviço Federal de Habitação e Urbanismo (Serfhau). Entretanto as ações mais progressistas e antagônicas ao caráter conservador do novo regime, não foram implementadas e permaneceram latentes, sendo retomadas quase duas décadas depois, na redemocratização, na luta pela reforma urbana a partir do processo Constituinte de 1988, num processo que redundou nas grandes alterações promovidas nos anos 90 e no Estatuto da Cidade.