GT3 - 221 ESTUDO DA OPERAÇÃO URBANA FARIA LIMA

AVALIAÇÃO CRÍTICA E NOVOS RUMOS

Resumo

O Município de São Paulo vem aplicando o instrumento das operações urbanas desde a década de 90. Ao longo desse período, percebe-se o real interesse da administração pública na sua utilização, principalmente pelo fato do Plano Diretor Estratégico, aprovado em 2002, pós Estatuto da Cidade, ter reafirmado a importância desse instrumento, prevendo nove novas operações urbanas consorciadas. Diversos autores abordaram a experiência das operações urbanas em São Paulo, mais especificamente a Operação Urbana Faria Lima. De aplicação e adaptação do conceito de solo criado (DE AMBROSIS, 1999) a instrumento de flexibilização da legislação urbana (MARICATO & WHITAKER, 2002); de instrumental de uma estratégia para produção de uma nova cidade através dos ‘parceiros da exclusão’ (FIX, 2001); à necessidade de estarem atreladas a projetos urbanos (SALES, 2005), as operações urbanas tem sido motivo de controvérsias entre os profissionais do planejamento urbano no Brasil. Nesse contexto, os objetivos do presente trabalho são: descrever a evolução institucional da Operação Urbana Faria Lima, instituída em 1995 e reformulada em 2004 e desenvolver análise crítica de seus impactos urbanísticos e sociais, investigando os efeitos contraditórios desse instrumento supostamente progressista na efetivação da Reforma Urbana.