GT1 - 966 O PAPEL DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS DE FINANCIAMENTO NO DESENVOLVIMENTO REGIONAL BRASILEIRO

Resumo

Este trabalho apresenta os resultados dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e Centro-Oeste. A idéia é identificar a alocação espacial e setorial dos investimentos, verificando se os mesmos se distribuem entre os municípios de menor porte e estrutura econômica menos diversificada ou se, ao contrário, vêm se direcionado mais aos de maior porte e maior diversidade econômica. Da mesma forma, analisa o destino dos mesmos do ponto de vista setorial e por porte do beneficário. A idéia é averiguar se os financiamentos estão prioritariamente distribuídos – por número de operações e por valor – para empreendimentos de menor porte, conforme constam em seus objetivos. As fontes de dados utilizadas neste trabalho foram os relatórios dos Fundos disponibilizados pelo Ministério da Integração Nacional (MI), os dados de contas regionais do IBGE, bem como as estimativas populacionais desta mesma instituição. Com base nos relatórios disponíveis e nas informações do MI, estima-se a geração de empregos proporcionada pelos financiamentos dos três Fundos, comparando-os com a evolução do emprego formal disponibilizado pelo MTE através da RAIS. O corte espacial é por faixa de população dos municípios, divididos em sete grupos.