GT1 - 893 Análise da Gênese Institucional do Processo de Gestão da Região Metropolitana de Curitiba

Resumo

As regiões metropolitanas brasileiras têm enfrentado um dilema entre seu papel de organização da estrutura espacial, e respectiva inserção de atores nos maiores e mais complexos contingentes populacionais do país, e sua fragilidade institucional nas relações entre poder político e atribuições demandadas pela sociedade. Nesse contexto, a pesquisa objetiva relacionar as ações das políticas públicas metropolitanas com o cenário político- institucional e com as práticas de gestão. Para tanto, apresenta as principais características do espaço da Região Metropolitana de Curitiba, realiza uma análise crítica da evolução do processo de construção jurídico-institucional, avalia a efetividade das ações públicas metropolitanas com apoio na periodização de dez intervalos de tempo desde sua constituição jurídico-institucional até meados dos anos 2000. Nestes períodos, constata-se uma diversidade de problemáticas, de origem jurídico-institucional e de ordem administrativo-operacional, permitindo-se concluir que tanto a falta de participação da sociedade quanto a limitação da capacidade político-administrativa e de coordenação supra-regional do órgão metropolitano têm sido obstáculos recorrentes para a consolidação da ação coletiva regional, o que depende, invariavelmente, da conscientização coletiva e respectiva responsabilidade social.