GT1 - 762 ASSOCIATIVISMO MUNICIPAL

RESGATE DE UMA ESTRATÉGIA PARA O PLANEJAMENTO EM PEQUENOS MUNICIPÍOS

Resumo

Neste artigo retoma-se o tema do Associativismo Municipal, com o objetivo de chamar a atenção para a necessidade de conferir às associações municipais a importância que lhes cabe no contexto atual de descentralização intergovernamental, em que se repassa aos municípios uma série de atribuições, independentemente do seu tamanho populacional, da sua localização geográfica e da sua diversidade sócio-econômica e cultural. Com a preocupação voltada para os municípios de pequeno porte e, considerando-se que muitos destes municípios não têm condições de assumir, por seus próprios meios, a responsabilidade pelo planejamento local, neste artigo propõe-se a revalorização de uma estrutura já institucionalizada e em funcionamento no Estado de Minas Gerais - as associações microrregionais de municípios. Partindo-se da relação entre associativismo e descentralização, procura-se demonstrar que as associações municipais mineiras representam, na sua essência, uma forma de descentralização e de fortalecimento do nível local, apesar dos obstáculos que envolvem a execução desta estratégia. Defende-se, portanto, a necessidade de apoio efetivo do Estado a estas instâncias regionais e de revisão de suas linhas de ação, mediante a criação de novos programas de apoio ao planejamento e à gestão municipal, visando, inclusive, à elaboração dos planos diretores.