GT1 - 685 META DA ONU DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE NA INFÂNCIA E SANEAMENTO BÁSICO URBANO NO ESTADO DO PARÁ

Resumo

O texto trata das relações entre taxas de mortalidade na infância, nos municípios do Estado do Pará (IBGE, 2000), crescimento da população urbana e a provisão de serviços urbanos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta de lixo. A política pública de investimentos em saneamento expressa no Orçamento Geral do Estado do Pará para o ano de 2006 (PARÁ, 2005) foi considerada como representativa para o período estudado. Um modelo de regressão múltipla é utilizado para inferir as populações atendidas com serviços de saneamento básico urbano e as taxas de mortalidade na infância para o ano de 2015. Os resultados são comparados com a Meta 5 dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU (redução da mortalidade na infância em 2/3 entre os anos de 1990 e 2015), e são estimados os recursos necessários ao atingimento dessa Meta. Conclui-se que há a necessidade de manter os investimentos em abastecimento de água, coleta de lixo e incrementá-los em esgotamento sanitário. É sugerido ainda como critério de priorização no planejamento e alocação de recursos para ampliação da provisão de serviços urbanos de saneamento básico a taxa de mortalidade na infância.