ST 2 Os Planos Regionais das Subprefeituras de São Paulo
Fábio Mariz Gonçalves
Departamento de Urbanismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - PMSP
Luis Fernando Villaça Meyer
Departamento de Urbanismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - PMSP
Resumo
Os atuais Planos Regionais das Subprefeituras de São Paulo são definidos no Plano Diretor Estratégico de 2014 de forma distinta àquela vigente anteriormente. Suas naturezas e objetivos, agora centrados nos espaços públicos e na integração de políticas setoriais, fazem com que sejam compreendidos como um instrumento do Sistema de Planejamento Urbano. Buscando contribuir para o relacionamento entre o poder público e a sociedade nas tomadas de decisão e definições de prioridades quanto aos objetos sobre os quais se debruça, os Planos Regionais enfrentam desafios de escala de ao menos três ordens: a relação entre planos setoriais de abrangência municipal e seus desdobramentos locais; a articulação entre instâncias e órgãos centrais e regionais da prefeitura; e processos participativos em uma cidade com onze milhões de habitantes. Com estes desafios em mente, o presente artigo vem apresentar os conceitos e reflexões que fundamentam os novos Planos Regionais das Subprefeituras e as estratégias que embasaram sua revisão participativa, realizada entre agosto de 2015 e novembro de 2016.
