ST 9 Cidadania transgressiva: desafiando os círculos perversos do mercado imobiliário

Resumo

Nas cidades brasileiras da atualidade, o processo histórico de urbanização periférica ampliou-se com a minimização da intervenção estatal sobre a regulação do uso e ocupação do solo, promovendo a estratificação social como status quo urbano. Contudo, a partir da abertura democrática do país, no final da década de 1980, aliada à piora das condições de vida dos mais pobres, surgiram novos movimentos sociais urbanos, dentre os quais os atuais movimentos de ocupação de prédios vazios que buscam o cumprimento da função social da propriedade. Sua atuação busca o direito à cidade a partir de uma cidadania transgressiva. A lógica imobiliária é interrompida pela presença da organização social popular. Entretanto, o objetivo final da cidadania transgressiva não passa pela revolução urbana, mas sim pela equidade social e reconhecimento de seus indivíduos como cidadãos. Assim, este artigo pretende explorar o conceito de cidadania transgressiva e sua relação face aos mecanismos de uso e ocupação do solo do mercado imobiliário, seja ele formal ou informal.