ST 5 O Programa Minha Casa Minha Vida e suas implicações na reestruturação das cidades médias e dos centros regionais: estudo de caso em Sobral, Ceará

Resumo

Esta pesquisa foi parte de uma investigação maior sobre as cidades médias do Ceará, que estuda a reestruturação econômica e política pela qual vem passando o Estado nos últimos trinta anos. Teve como objetivo analisar a produção de habitação, em especial do programa MCMV, nas cidades médias do Estado, buscando compreender o seu rebatimento no território, dentro deste quadro de reestruturação econômica. Além de um embasamento teórico que refletisse a realidade da produção de habitação dentro do Estado e suas especificidades nos diferentes tipos de municípios, a pesquisa busca ainda fazer um estudo mais detido da inserção de um empreendimento habitacional em Sobral, uma das principais cidades médias do Ceará. Dentre os procedimentos metodológicos, destacaram-se: pesquisa bibliográfica; levantamentos através de bases de dados existentes e imagens de satélites; e elaboração de mapas. Destacam-se como resultados, algumas dinâmicas que serão aprofundadas neste artigo: 1) a capacidade reduzida dos municípios no estado, e especialmente as cidades médias e centros regionais, com relação aos seus arranjos institucionais para receber o PMCMV; 2) a baixa efetividade da legislação urbanística municipal na definição das áreas para os empreendimentos MCMV e no controle da expansão das cidades; 3) a produção de planos locais de habitação de interesse social não dialoga com a implantação do programa e dos empreendimentos, revelando a dissociação entre as políticas urbana e habitacional; 4) a implantação de conjuntos em áreas afastadas dos centros urbanos e com carência de infraestrutura.