ST 2 DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO E DIREITO À CIDADE: UM OLHAR SOBRE O JOGO, SUAS REGRAS E AS POSSIBILIDADES DE EMANCIPAÇÃO

Resumo

Quais são os mecanismos de participação social nas decisões e destino das cidades? Como tem sido no Brasil a influência da sociedade nas decisões da coisa pública? Como a participação contribui para a efetivação do direito à cidade, emancipação e mudança do lugar do indivíduo pobre na sociedade? Essas e outras questões nortearão a presente discussão, pensando como o direito à cidade se amplia através do incremento da participação e do fortalecimento da cidadania no contexto da democracia brasileira. Adota-se a perspectiva que o direito à cidade é o direito à vida urbana, aos encontros e trocas, à festa, ao poder, à riqueza e ao uso pleno da cidade (Lefebvre, 2001). Nesse sentido, considera-se que a extensão do tecido urbano, serviços e infraestrutura a determinado território não garante, por si só, o direito dos indivíduos à cidade. Urbanizar é ampliar o pertencimento, a participação, processo que se constrói também e principalmente através da garantia do direito aos serviços, ao lazer, à cultura, à tomada de decisões, à participação política e à construção simbólica. Enfim, é um processo de construção da cidadania.