ST 3 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL: análise socioeconômica dos territórios induzidos por políticas públicas no Rio Grande Norte
Clesio Marcelino de Jesus
Universidade Federal de Uberlândia
Vinícius Rodrigues Vieira Fernandes
Universidade Federal de Uberlândia
Resumo
O enfoque territorial vem se constituindo como importante estratégia das políticas de
desenvolvimento rural no Brasil. Mais do que simples delimitações geográficas, a ideia de
território abrange um espaço constituído de identidades culturais, relações sociais, aspectos
políticos e econômicos. Nesse contexto, o território apresenta-se como uma importante
abordagem para a construção de espaços de concertação social e criação de arranjos
socioprodutivos com vistas a reduzir as desigualdades regionais e promover o
desenvolvimento.
No Brasil, a institucionalização do enfoque territorial se deu, de fato, no Governo
Lula, com a criação, em 2003, da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), ligada ao
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A SDT tem como objetivo superar a pobreza
e o baixo dinamismo socioeconômico no meio rural sob a égide de uma estratégia de
desenvolvimento territorial sustentável. Para operacionalizar essa estratégia, a SDT criou o
Programa Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Pronat), em 2003, e, o governo
Lula, por meio da Casa Civil, criou o Programa Territórios da Cidadania (PTC), em 2008.
