ST 4 Disputas em torno da moradia e do meio ambiente na região da Barra da Tijuca: os casos da Vila Autódromo e do Campo de Golfe Olímpico

Resumo

O presente trabalho analisa as disputas em torno da moradia e proteção do meio ambiente, a partir das reflexões sobre dois casos ocorridos na Barra da Tijuca: a remoção de grande parte da Vila Autódromo e o Campo de Golfe Olímpico. A Vila Autódromo é uma comunidade habitada por pessoas de baixa renda, localizada ao lado do Parque Olímpico, que sofre há mais de 20 anos com ameaças de remoção. O Campo de Golfe Olímpico foi viabilizado por uma operação urbanística, que alterou a legislação ambiental e urbanística do local e ainda permitiu a construção de um condomínio de alto luxo a ele associado. Ambos são projetos executados através de parcerias público-privadas, que são caraterísticas da atual forma de governar as cidades neoliberais. Além disso, nos dois casos, há como contrapartida o repasse de grandes áreas para a construção de condomínios residenciais de alto padrão. Analisa-se o uso diferenciado da proteção do meio ambiente, resultando em critérios diversos de aplicação das normas em vigor, por vezes recorrendo-se ao seu rigor, mas, em outros casos, até mesmo alterando-se formalmente seu conteúdo. Além disso, o presente trabalho trata do direito de moradia, conquistado a partir de demandas sociais, que igualmente vem sendo manejado, especialmente no sentido de ser completamente esquecido no papel, para permitir o desenvolvimento deste determinado projeto de cidade neoliberal.