ST 9 O comum e a metrópole brasileira: além do impasse da reforma urbana?

Resumo

Este trabalho discute o atual impasse da reforma urbana no Brasil a partir da perspectiva do comum, tendo como referência o debate sobre a propriedade da terra e as ocupações urbanas, e aponta para modos como a ideia do comum urbano pode contribuir para superar tal impasse. Para tanto, recuperamos os principais passos da trajetória do movimento pela reforma urbana no Brasil, apontando algumas contradições e ausências que ajudam a elucidar o impasse a que tal movimento chegou. Sugerimos que uma das causas principais desse impasse tenha sido o não enfrentamento radical do problema da propriedade da terra, restrita ao binarismo público-privado. Para ir além do Estado e do mercado, apresentamos um panorama das principais abordagens históricas e teóricas do comum, de modo geral, e mais especificamente os debates em torno do comum urbano, tendo em vista sua relevância para discussão da realidade urbana brasileira. Refletimos, enfim, acerca de arranjos alternativos e mais coletivos de propriedade que desafiam o modelo hegemônico do individualismo proprietário, com ênfase na experiência das ocupações urbanas de Belo Horizonte.