ST 10 Planejamento e Conflitos Sociais: reflexões a partir lutas urbanas

Resumo

O desenvolvimento de projetos alternativos, utilizando instrumentos e linguagem técnica, tem sido um recurso utilizado pelos movimentos sociais urbanos na luta pela cidade, pelo menos desde a década de 1960. Fora do governo, e questionando suas práticas, propostas alternativas são elaboradas para contestar planos oficiais. Este artigo pretende discutir experiências de planejamento autônomo no contexto de conflitos sociais, no Brasil contemporâneo. As especificidades do caso brasileiro são apresentadas, a partir de uma contextualização histórica, e relacionadas com literatura acadêmica do Norte Global sobre planejamento comunitário, radical e insurgente. O trabalho apresentar em seguida reflexões a partir de casos contemporâneos no Brasil de experiências de planejamento insurgente, alternativo ou autônomo, em contexto de conflitos sociais urbanos desencadeados por grandes projetos urbanos que ameaçam comunidades pobres. Na cidade neoliberal do século XXI, regulada de acordo com os padrões de governança corporativa e focada na atração de investimentos (especialmente estrangeiros), novas e intensificadas formas de conflitos urbanos acontecem. Movimentos sociais e organizações comunitárias procuram estratégias e meios para resistir e desafiar tal projeto de cidade impostas. Projetos e planos populares e alternativos para o espaço urbano surgem como possíveis instrumentos para defender seu direito à moradia e à cidade, e como forma de reivindicar seu direito de decidir sobre o futuro do espaço urbano, contra forças corporativas aliadas ao poder político.