GT3 - 709 Características Estruturais dos Mercados Informais de Solo na América Latina
formas de funcionamento
Resumo
As cidades latino-americanas crescem em grande medida a partir dos processos de ocupaçao (invasao) do solo urbano, das práticas irregulares e/ou ilegais de fracionamento do solo (loteamentos) e da dinâmica de adensamento predial e populacional nos assentamentos populares. As estadísticas revelam a magnitude desse processo e a mancha do uso do solo informal nas cartografias urbanas nao deixa dúvida da sua dimensao estrutural e da necessidade de políticas públicas de amplitude que avancem em direçao a uma soluçao desse grave problema latino-americano: a informalidade urbana. Apesar da aparente diversidade dos assentamentos populares informais na América latina, os seus processos de produçao e de consolidaçao guardam fortes semelhanças e levanta várias interrogaçoes sobre suas características gerais. Esse trabalho, resultado de uma ampla pesquisa de campo em 6 grandes metrópoles latino-americanas i , procura responder a uma dessas questoes. A pergunta que unifica o trabalho de pesquisa de campo parte da singela interrogante sobre as semelhanças e as diferenças nas características e na forma de funcionamento do mercado informal de solo nos assentamentos populares informais (APIs) urbano das grandes cidades latino-americanas. Partimos de uma definiçao minimalista da lógica de mercado de terra urbana assumir duas formas institucionais diferentes. A primeira delas está condicionada por um marco normativo e jurídico regulado pelo Estado na forma de um conjunto de direitos (civil, comercial, trabalho, urbanístico, propriedade, etc.) que estabelecem o marco das relaçoes economicas legais (Beccatini, 1999).
