GT3 - 386 Urbanização de Favelas no Brasil

Revendo a Experiência e Pensando os Desafios

Resumo

As primeiras experiências de urbanização de favelas no Brasil datam do final da década de 60, fortemente inspiradas nas idéias de John Turner. Ao longo das duas décadas seguintes, algumas iniciativas foram encetadas tanto pelo governo federal, quanto por governos estaduais e municipais. A Constituição de 1988, ao instituir a função social da propriedade urbana, conferiu à urbanização e à regularização fundiária das favelas legalidade e legitimidade. Foi a partir da década de 80, que se consolidou essa forma de intervenção, a partir de experiências que se desenvolveram em importantes cidades brasileiras, sob a responsabilidade de governos municipais ou estaduais, caracterizando-se pela capacidade de inovação e de adaptabilidade às condições locais. O presente trabalho tem como objetivo desenvolver uma avaliação da experiência brasileira em urbanização de favelas, tomando como base pesquisa desenvolvida em 6 metrópoles brasileiras (Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife e Belém), buscando identificar as características dos processos desenvolvidos e os obstáculos e potencialidades para o desenvolvimento de uma política nacional para enfrentamento do problema.