GT3 - 318 A gestão do patrimônio imobiliário sob a responsabilidade das instituições militares brasileiras e suas implicações na dinâmica espacial da Região Metropolitana do Recife

Resumo

Em finais dos anos 1980, mediante uma série de redefinições promovidas pelo Estado brasileiro, dentre elas a reforma patrimonial, o patrimônio imobiliário das diferentes esferas de governo, bem público por excelência, surgiu como opção de desoneração de gastos públicos, além de um excelente potencial de negócios. Isso induziu à análise das características de seu processo de gestão, tendo como hipótese que o referido processo influencia na configuração espacial das cidades uma vez que a retenção de uma parte desse bem e a exoneração da outra têm conseqüências na dinâmica espacial urbana. Para a verificação dessa hipótese, lançou-se mão de recortes institucional, temporal e espacial. Institucional, analisando-se a gestão dos imóveis da União, em particular das instituições militares Exercito, Marinha e Aeronáutica. Temporal, considerando-se dois períodos: o primeiro, entre as décadas de 1900 até a de 1960, quando essas instituições ampliaram o seu patrimônio imobiliário, e o segundo, a partir da década de 1970, quando se iniciou o processo de alienação de parte desse patrimônio. Espacial, focando-se as cidades do Recife e Olinda, integrantes da Região Metropolitana do Recife.