GT3 - 131 Gasto Público Municipal em Infra-Estrutura Viária

a experiência de Teresina – Piauí

Resumo

É consenso que as grandes e médias cidades brasileiras se caracterizam por um forte processo de segregação socioespacial e sofrem com os efeitos distorsivos dos investimentos públicos. O atendimento desigual prestado pelo Estado resulta em baixo provimento de serviços públicos para parte expressiva da população, sendo atestado pelos indicadores sociais encontrados nas áreas habitadas pelas populações pobres. O presente texto refere-se a uma pesquisa sobre os investimentos da ação pública municipal de Teresina em infra-estrutura viária, com vistas à construção de um perfil das inversões públicas no espaço urbano. A pesquisa privilegiou o período de 1997 a 2004, tempo em que foi desenvolvido na cidade um amplo projeto de intervenção urbanística. Como se tratou de infra-estrutura viária, área que envolve contratos e empreiteiras, adotou-se a investigação direta no Diário Oficial do Município, uma vez que o espectro das informações era muito maior, envolvendo desde o valor dos contratos, tipo de obra e/ou serviço, localização e fonte de recursos às empresas contratadas para executar as obras. A pesquisa identificou um padrão espacial redistributivo da política, verificando-se que o governo municipal investiu fortemente nas regiões de estratos de renda alta, mas também direcionou muitos gastos também para a periferia.