GT1 - 918 Planejamento e Gestão Integrada a Partir das Ações do Comitê do Alto Tietê na Região Metropolitana de São Paulo

em um Busca de um Novo Modelo

Resumo

O artigo discute a contribuição da política de recursos hídricos paulista à construção de um novo modelo de planejamento e gestão integrada na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) com base nas ações do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê. Tendo como referência conceitual a teoria da gestão integrada de bacias hidrográficas pressupõe-se que as políticas hídricas devam articular-se às políticas territoriais, condição fundamental ao alcance da sustentabilidade do território regional. A ausência de um organismo de gestão metropolitana traz, tanto para o Comitê como para alguns subcomitês, instâncias descentralizadas no âmbito da RMSP, uma expectativa de encaminhamento dos problemas regionais que vêm conflitando com a disponibilidade dos recursos hídricos. Tratando-se de área intensamente urbanizada, destacam-se os instrumentos de planejamento e gestão elaborados pelos subcomitês, que procuram articular-se às políticas urbanas. A título de conclusão, reconhece-se que as ações desencadeadas no âmbito dessas instâncias, embora sejam importantes, não são suficientes. Por fim, indicam-se os principais desafios para a efetiva implementação de um novo modelo de planejamento integrado na maior metrópole brasileira.