GT1 - 902 A Universidade e o Plano Diretor Participativo

A Experiência de Elaboração no Município de Paracambi

Resumo

O presente trabalho analisa a experiência de elaboração do Plano Diretor Participativo de Paracambi – RMRJ, que contou com a participação da Universidade Federal Fluminense, por meio do edital MCT/MCidades/CNPq nº 060/2005 Os principais objetivos da Universidade eram: (1) capacitar a equipe local para a sua construção coletiva, segundo os princípios da Constituição Federal e do Estatuto da Cidade; (2) capacitar a equipe de planejamento municipal para monitorar e controlar todo o processo de planejamento local; (3) construir metodologia de trabalho apropriada à realidade de Paracambi que garantisse a permanente participação popular e o atendimento das demandas locais; (4) construir canais de efetiva participação da população em todas as etapas do processo e (5) abrir um amplo e permanente debate sobre os rumos do município, envolvendo os atores sociais diretamente responsáveis pela construção do desenvolvimento municipal. No presente trabalho, são destacados os principais aspectos deste processo, os avanços alcançados e as dificuldades enfrentadas, em específico, no que se refere (i) ao papel da Universidade na elaboração de Planos Diretores Participativos; (ii) à metodologia empregada; (iii) ao processo participativo e sua continuidade após a aprovação do Plano Diretor e (iv) aos desafios e continuidade do processo.