GT1 - 662 DESCENTRALIZAÇÃO, GOVERNOS LOCAIS E GESTÃO URBANA

UMA ANÁLISE DA CONCEPÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SOMMA

Resumo

O trabalho analisa a concepção e implementação do Programa de Saneamento Ambiental, Organização e Modernização dos Municípios do Estado de Minas Gerais (SOMMA), formalmente elaborado pelo governo mineiro com assistência técnica do Banco Mundial, financiador do programa implementado no período 1993-2000 com o objetivo central de fortalecer a administração das finanças municipais a partir de dois eixos de intervenção: desenvolvimento institucional e infra-estrutura e meio ambiente. Tendo em vista situar o programa, parte-se da abordagem crítica dos modelos contemporâneos de gestão urbana e de seus princípios, com ênfase na matriz empresarialista. Situa-se, em seguida, a agenda e estratégia urbana do Banco Mundial nos anos 1990. Ancorando-se nestas referências, aborda- se, em linhas gerais, a concepção do Programa, suas premissas e objetivos. No momento seguinte, analisam-se aspectos centrais da implementação do programa e efetua-se um balanço dos seus resultados pretendidos e não-pretendidos. Finalmente, as conclusões condensam as principais questões discutidas, avançando no sentido de contribuir para iniciativas relativas à formulação e implementação de programas locais.