GT9 - 759 MUDANÇA INSTITUCIONAL E DESENVOLVIMENTO LOCAL: PERSPECTIVAS PARA O ARRANJO PRODUTIVO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DE MACAÉ-RJ

Resumo

A indústria de petróleo brasileira teve uma expansão espetacular na última década, cujo anúncio recente da “auto-suficiência” da produção nacional e a descoberta de reservas gigantes na camada pré-sal coroam uma fase de destaque na exploração de um recurso que até a década de 70 era extremamente escasso no país. Tal mudança de conjuntura no setor deve-se a dois fatos inegáveis, a atuação competente da Petrobras, que acumulou grande expertise na exploração offshore, e as mudanças institucionais que foram implantadas a partir da Lei do Petróleo de 1997, que permitiu a entrada de investimentos privados no segmento de exploração e produção nacional.
Assim, a partir da mudança nas regras do jogo na indústria de petróleo e gás natural no país, foram impostas grandes transformações nas trajetórias dos territórios baseados na economia petrolífera. Daí a importância de estudar o papel das instituições nessa reconfiguração da base produtiva da indústria de petróleo e gás na última década.
A abordagem institucional emergiu durante a década de 90 diante do contexto de perplexidade que tomou conta dos pesquisadores da área de economia urbana e regional. Influenciados pela visibilidade adquirida pelas correntes do novo institucionalismo nas ciências sociais aplicadas, marcadamente na economia, vários autores começaram a atentar para o papel das normas, das regras e dos hábitos culturais na dinâmica territorial surgida a partir da reestruturação produtiva e da globalização. Utilizando a terminologia de Storper (1997), foi observado que além das determinantes tradicionais, as interdependências mercantis, os territórios produtivos tinham sua evolução econômica marcada pelas interdependências não mercantis, que criavam ambientes institucionais intransferíveis pela nova capacidade de deslocamento do capital.
O estudo empreendido que fundamentou este artigo foi um esforço de aplicar os insights teóricos da abordagem institucional ao caso concreto de Macaé-RJ, que atualmente possui o principal arranjo produtivo do segmento de exploração e produção de petróleo e gás natural do Brasil. Este município, talvez mais do que qualquer outro, sofreu profundas transformações advindas das conjunturas engendradas pelas mudanças institucionais promovidas pelo governo Fernando Henrique Cardoso na indústria de petróleo e gás natural em 1997. Alguns gargalos estruturais foram realçados assim como reações aos limites impostos foram ensaiadas, reações estas que agem sobre o próprio ambiente institucional que regula o arranjo produtivo. Neste sentido, o objetivo deste artigo é fazer uma discussão sumária sobre as perspectivas das mudanças institucionais para o desenvolvimento do arranjo produtivo de petróleo e gás natural de Macaé.