GT8 - 1235 O PROGRAMA CALHA NORTE E A REDEFINIÇÃO DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA E DEFESA NAS FRONTEIRAS INTERNACIONAIS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA

Resumo

O Programa Calha Norte (PCN) foi concebido na década de 1980 mas assumiu novas configurações após sua retomada em 2003, depois de mais de uma década em que se manteve com escassos recursos. Neste artigo, analisamos o Programa Calha Norte a partir da diferença entre os momentos inicial e atual do PCN, considerando o contexto de redefinição das políticas de segurança e defesa do Estado brasileiro nas fronteiras internacionais da Amazônia nas últimas duas décadas. O argumento principal é o de que as mudanças de concepção do PCN entre esses dois períodos demonstram como a aplicação das políticas dirigidas pelo governo central, mesmo na área de segurança e defesa, depende das mediações em escala local e regional que legitimam e dão forma aos resultados obtidos. Para isso, fundamentamos nossa pesquisa na análise dos documentos relativos ao PCN, da relação entre o PCN e as demais políticas de controle territorial na Amazônia e do mapeamento das verbas aplicadas pelo PCN nos municípios de sua área de abrangência, entre 2003 e 2007.