GT8 - 195 A CONTRIBUIÇÃO ECONÔMICA DO ESTRANGEIRO: A NOVA FASE DA IMIGRAÇÃO PARA O BRASIL

Resumo

O discurso por trás da política imigratória brasileira ao longo do tempo vem se modificando. Em um primeiro momento, observamos a tese do “branqueamento” e da “mão-de-obra industriosa” como direcionadores da política de admissão de imigrantes estrangeiros no país.
Em seguida, vemos a política de proteção do trabalhador nacional, momento no qual surgem as cotas para a imigração de acordo com os grupos que já houvessem sido anteriormente contemplados.
Por fim, temos a fase atual da política imigratória, que surge a partir do estatuto do estrangeiro, limitando a imigração para alguns poucos casos a serem regulados pelo Conselho Nacional de Imigração. Nesta fase, podemos identificar duas etapas. Uma que vai da edição do Estatuto do Estrangeiro até 1997 e outra que começa em 1997 e segue até os dias de hoje. O que há em comum entre todos os períodos históricos é a principal origem dos grupos contemplados: principalmente europeus e americanos.
O objetivo do trabalho é discutir, a partir da teoria das três etapas da divisão internacional do trabalho proposta por Márcio Pochmann, os impactos que a financeiralização do capitalismo brasileiro, principalmente após o período de desestatização da economia, poderia estar trazendo com relação ao aumento dos fluxos imigratórios para o país, privilegiando uma política imigratória voltada para a obtenção de mão-de-obra ultramente qualificada ligada mais fortemente ao setor de serviços.
O estudo é feito a partir de uma perspectiva histórica, passando para os dias atuais através da análise qualitativa dos dados oficiais sobre imigrantes estrangeiros no Brasil do IBGE, da Coordenação Geral de Imigração e do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), bem como as resoluções deste último, concernentes às normas de imigração para trabalho.