GT7 - 1121 MANANCIAIS URBANOS E SUSTENTABILIDADE NA GRANDE SÃO PAULO

Resumo

Este trabalho se propõe a discutir os vínculos entre as questões ambientais e as questões sociais no espaço urbano, que permeiam a gestão das águas metropolitanas de São Paulo, numa tentativa de se analisar cidade e urbano sob a ótica das relações de classe e propriedade.
Indubitavelmente, São Paulo emerge como megalópole, dentro de um novo padrão de urbanização, passando de uma população de cerca de 270 mil habitantes, no final do século XIX, para 19,7 milhões, no início do século XXI (SEADE, 2006). Não obstante, poder ser considerada a capital financeira da América latina, cerca de 40% de sua população vive em áreas irregulares, incluindo-se favelas, cortiços e habitações improvisadas, de forma periférica, à margem.
A Região Metropolitana de São Paulo – RMSP - constitui-se, assim, no foco da questão dos recursos hídricos do País, dada a significativa demanda existente, frente a uma escassez relativa – considerando-se suas particularidades urbanas – agravada, ainda, pela crescente degradação de seus mananciais.
A região apresenta uma demanda cada vez maior de água, cujo atendimento depende de uma conjugação de fatores de ordem econômica, política, administrativa e técnica, para fazer frente ao seu ritmo e crescimento. Por outro lado, conflitos e dificuldades no atendimento às demandas surgem dos usos múltiplos dos mananciais, das concentrações populacionais próximas das áreas de mananciais, gerando a sua poluição – que pode comprometer o manancial a ponto de inviabilizá-lo – processo este que, se não controlado, irá redundar em escassez de recursos hídricos para o abastecimento público.
Em função desse quadro, julgamos oportuno investigar as formas utilizadas pelo Estado para disciplinar o uso e a ocupação do solo da megalópole, de maneira a equacionar a questão do abastecimento hídrico, delineando, num primeiro momento, o perfil atual de recursos hídricos da região.