GT7 - 429 ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE MARICÁ E O USO SUSTENTÁVEL: DA COMUNIDADE TRADICIONAL AO MEGAEMPREENDIMENTO
Resumo
Este trabalho baseia-se no projeto de pesquisa para a dissertação desenvolvida durante o curso de Mestrado em Arquitetura e Urbanismo da Escola de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense e tem como objeto de análise a Área de Proteção Ambiental de Maricá (APA de Maricá), localizada no município de Maricá, na Região das Baixadas Litorâneas do Rio de Janeiro.
A localidade apresenta um significativo potencial natural e abriga uma comunidade pesqueira tradicional, a comunidade de Zacarias. No entanto, em 2006 foi desenvolvida uma proposta para a implementação de um empreendimento de grande porte no local, o que tende a atribuir uma nova configuração a esta paisagem, e que pode ser analisado a partir da relação com a evolução urbana local.
Para tanto, recorre-se ao histórico de ocupação da área, aos parâmetros da legislação urbanística e ambiental relacionados ao parcelamento urbano local, assim como a pesquisa na localidade de estudo com observação e entrevistas com moradores da comunidade de Zacarias, e de demais sub-distritos do município, para analisar o atual momento de tendência à ocupação da mesma.
Observa-se, então, a relação entre a expansão do parcelamento urbano municipal e a área em questão. Desta forma, pode-se citar os momentos de implantação de loteamentos no município nas décadas de 50, 70 e 90. Na década de 50, quando o acesso à Maricá passou a ser realizado pela Rodovia Amaral Peixoto, tem-se um parcelamento que atendia à demanda da atividade veranista, já na década de 70 com a acessibilidade ao município ampliada devido à implantação da Ponte Rio – Niterói, tem-se a correlação de Maricá com Rio de Janeiro e Niterói o que lhe atribui caráter de cidade dormitório, e que se acentuou na década de 90 e na década seguinte.
Neste contexto, pode-se destacar a diminuição da atividade agrícola e pesqueira que caracterizavam a economia municipal. Este processo teve início na década de 40 e se acentuou na década de 70, e levou ao parcelamento das terras da restinga, onde também se encontra a APA de Maricá.
Em 2000 foi realizada a duplicação da Rodovia Amaral Peixoto, e em 2001, a inserção de Maricá na Região das Baixadas Litorâneas. Em 2003 Maricá passa a constituir Zona Limítrofe do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) passando a receber royalties em 2007.
