GT7 - 317 PERCEPÇÃO DE RISCO AMBIENTAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR NA PREVENÇÃO DE DESASTRES AMBIENTAIS RESULTADOS DE UM ESTUDO PILOTO REALIZADO EM SANTA CATARINA

Resumo

Em dezembro de 1989 a 44ª Sessão da Assemblei Geral das Nações Unidas declarou os anos 90 como a Década Internacional para Redução dos Desastres Naturais (IDNRD). Tal iniciativa teve por base uma comprovada elevação da frequência e intensidade dos eventos extremos (MATTEDI, 2001) e o aumento exponencial de perdas materiais e humanas, nomeadamente nos chamados “países em desenvolvimento”.
As condicionantes climáticas combinadas em certas regiões com forte instabilidade geomorfológica e geológicas particulares dos solos fazem do Brasil um país com elevada taxa de ocorrência de eventos extremos, a que podem estar associados os comumente designados desastres naturais. A designação desastre natural é adoptada por muitos pesquisadores, acadêmicos e especialistas (CASTRO, 2003; MARCELINO, 2007; HERRMANN, 2007 a e b). Pela nossa parte, de acordo com razões que adiante serão expostas, preferimos designá-los por desastres ambientais.
No relatório da OFDA/CRED (2008) O Brasil é apontado como o décimo país do mundo com maior número de vítimas relacionadas aos desastres naturais. Os desastres ambientais de maior incidência no Brasil são natureza hidrológica ─ inundações, enchentes e movimentos de massa ─ ao que se vêm juntando, de forma cada vez mais insistente, eventos de natureza meteorológica, como vendavais, tornados e mesmo furacões. Acompanhando uma tendência mundial, a partir da década de sessenta assistimos a uma intensificação da quantidade e dos impactos dos desastres ambientais.
Uma boa parte dessa intensificação fica a dever-se ao intenso processo de urbanização verificado nas últimas décadas, no qual o crescimento das cidades não foi acompanhado das políticas de planejamento urbano, resultando na ocupação de áreas geológicas e geomorfológicas desfavoráveis.
Segundo VALÊNCIO et al (2009), a forma que o Brasil adotou para lidar com os desastres naturais foi a institucionalização da Defesa Civil, que, conforme sua descrição, caracteriza-se como um conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais e de reconstrução destinadas a evitar ou minimizar os desastres, preservar o moral da população e restabelecer a normalidade social. Esses objetivos, nem sempre são atingidos, devido a diversos fatores, entre os quais se destaca a morosidade da capacitação de lideranças para a prevenção de desastres.